Atualizado em 25/04/2024 5:47 PM
nov 08, 2019 Barbacena em Tempo Política 0
De autoria do deputado Alexis Fonteyne, alteração no texto enviado pelo governo permite transferência de créditos entre empresas do mesmo grupo. Em vigor desde 17 de outubro, a Medida Provisória...nov 08, 2019 Barbacena em Tempo Política 0
Grupo de trabalho de deputados e senadores tem como objetivo facilitar o ambiente de negócios para investidores e agilizar negociações de acordos comerciais. O Congresso Nacional instalou a Frente...nov 08, 2019 Barbacena em Tempo Política 0
A chamada PEC paralela (133/2019), texto alternativo que inclui o DF, estados e municípios na reforma da Previdência, foi aprovada em primeiro turno no Plenário do Senado, na quarta-feira (6). Os...nov 07, 2019 Barbacena em Tempo Política 0
Texto em discussão na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) impede que recursos destinados à autarquia sejam bloqueados pelo governo federal. Um projeto de lei complementar em tramitação na...nov 06, 2019 Barbacena em Tempo Política 0
Um Projeto de Lei (PL) que foi apresentado ontem (05/11) pelo Governo Federal ao Congresso Nacional propõe a extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes e com arrecadação própria...nov 06, 2019 Barbacena em Tempo Política 0
A Comissão de Administração Pública da Assembleia legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou em sua forma original, na última terça-feira (5), o projeto de lei que usa recursos da exploração...nov 04, 2019 Barbacena em Tempo Política 0
Nesta terça-feira (5), está agendada a apresentação e votação do relatório do deputado Rogério Correia (PT-MG) na comissão que analisa o rompimento da barragem de Brumadinho. A semana será...nov 03, 2019 Barbacena em Tempo Política 0
Neste domingo (3) é celebrado o Dia da Instituição do Direito de Voto da Mulher que foi instituído no Brasil em 1930 pelo presidente Getúlio Vergas. Naquela época apenas mulheres casadas e com...nov 01, 2019 Barbacena em Tempo Política 0
Entre outros pontos, proposta permite que o produtor divida a propriedade em partes menores e ofereça apenas uma fração como garantia de financiamento. Em vigor desde dois de outubro, a Medida...nov 01, 2019 Barbacena em Tempo Política 0
Projeto de lei que trata dos chamados expatriados está em debate em comissão da Câmara e estipula que empregado transferido ao exterior siga regras trabalhistas do país de destino. Parlamentares...