Atualizado em 25/04/2024 10:18 AM
dez 12, 2019 Barbacena em Tempo Política 0
MP que cria o Verde Amarelo precisa passar pelo colegiado antes seguir para votação nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado. Apoiadores da matéria defendem que medidas podem ajudar...dez 12, 2019 Barbacena em Tempo Política 0
PL 3.592/2019 propõe desconto nos impostos para pessoa jurídica que adquirir sucatas e demais resíduos como insumos para produção. Usar sucatas e resíduos sólidos na produção poderá...dez 11, 2019 Barbacena em Tempo Política 0
Luis Miranda (DEM-DF) foi o relator do PL. Mudança garante isenção, por exemplo, de serviços realizados no Brasil para consumidores de outros países via internet. A Comissão de Finanças e...dez 10, 2019 Barbacena em Tempo Política 0
Participantes do programa de incentivo ao setor automotivo temem perder mais de R$ 1 bilhão em créditos tributários caso projeto de lei não seja aprovado no Congresso Nacional. Os deputados...dez 09, 2019 Barbacena em Tempo Política 0
Vetos são referentes à minirreforma partidária e eleitoral sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, em setembro. Deputados e senadores se reúnem em Plenário nesta terça-feira (10), para a...dez 06, 2019 Barbacena em Tempo Política 0
Justificativa do PLS 261/15 é que recursos deveriam ser aplicados em projetos nacionais. Um projeto de lei do Senado quer restringir recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social...dez 06, 2019 Barbacena em Tempo Política 0
Projeto de Lei estabelecer prevê prazo para licitação obrigatória dos serviços de coleta e tratamento de esgoto, possibilitando competição entre empresas privadas e estatais. O Projeto de Lei...dez 06, 2019 Barbacena em Tempo Política 0
Governo brasileiro tem até 31 de dezembro para atender exigências da OMC e evitar sanções comerciais. Se aprovado pelo Senado, PL 4.805/2019 ainda vai à sanção presidencial. Os senadores...dez 05, 2019 Barbacena em Tempo Política 0
O governador do estado, Romeu Zema, do partido Novo, participa nesta quinta-feira (05) de eventos em três cidades do Sul de Minas. Ao longo do dia, ele cumpre agenda em Lavras, Nepomuceno e...dez 04, 2019 Barbacena em Tempo Política 0
Principal argumento dos parlamentares favoráveis à proibição é que a medida custaria R$ 460 milhões por ano aos cofres públicos. O Congresso Nacional manteve veto do presidente da República,...