Projeto quer vetar BNDES de financiar projetos a governos estrangeiros

dez 06, 2019 Barbacena em Tempo Política 0

Justificativa do PLS 261/15 é que recursos deveriam ser aplicados em projetos nacionais. Um projeto de lei do Senado quer restringir recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social...

Plenário da Câmara dos Deputados analisará Novo Marco do Saneamento na próxima segunda-feira (9)

dez 06, 2019 Barbacena em Tempo Política 0

Projeto de Lei estabelecer prevê prazo para licitação obrigatória dos serviços de coleta e tratamento de esgoto, possibilitando competição entre empresas privadas e estatais. O Projeto de Lei...

Senadores precisam votar projeto que altera concessão de subsídios para empresas de tecnologia até o fim deste ano

dez 06, 2019 Barbacena em Tempo Política 0

Governo brasileiro tem até 31 de dezembro para atender exigências da OMC e evitar sanções comerciais. Se aprovado pelo Senado, PL 4.805/2019 ainda vai à sanção presidencial. Os senadores...

Governador Romeu Zema cumpre agenda em cidades do Sul de Minas

dez 05, 2019 Barbacena em Tempo Política 0

O governador do estado, Romeu Zema, do partido Novo, participa nesta quinta-feira (05) de eventos em três cidades do Sul de Minas. Ao longo do dia, ele cumpre agenda em Lavras, Nepomuceno e...

Congresso Nacional mantém veto à propaganda partidária em rádio e televisão

dez 04, 2019 Barbacena em Tempo Política 0

Principal argumento dos parlamentares favoráveis à proibição é que a medida custaria R$ 460 milhões por ano aos cofres públicos. O Congresso Nacional manteve veto do presidente da República,...

Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar Marco Legal das PPPs nesta semana

dez 03, 2019 Barbacena em Tempo Política 0

A comissão especial responsável por analisar o tema aprovou o parecer do relator, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), com mudanças na arbitragem e nos modelos de concessões. Os deputados...

Deputados federais devem ler parecer que pode aprovar portabilidade na conta de energia nesta semana

dez 02, 2019 Barbacena em Tempo Política 0

Relatório do deputado Édio Lopes (PL-RR) vai decidir se projeto que promete contas mais baratas e mercado livre de energia será aprovado ou não. A portabilidade na conta de energia dos...

Senadores analisam marco legal das ferrovias para ampliar transporte de cargas e passageiros

nov 29, 2019 Barbacena em Tempo Política 0

De autoria do senador José Serra (PSDB-SP), projeto foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos e aguarda votação na Comissão de Infraestrutura. Mais de 30% de trilhos ferroviários estão...

Bolsonaro veta estímulo fiscal para estruturas de energia solar

nov 28, 2019 Barbacena em Tempo Política 0

Projeto havia sido aprovado em setembro pela Câmara dos Deputados. A proposta de estímulo fiscal para energia solar foi vetada integralmente pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. O...

Médicos pelo Brasil é aprovado pelo Congresso Nacional

nov 28, 2019 Barbacena em Tempo Política 0

A nova estratégia ampliará em cerca de 7 mil vagas a oferta desses profissionais em municípios onde há os maiores vazios assistenciais. O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira, 27 de...